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Resultado da busca por: Miranda
A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico? Contornos de um “viralizado” estudo de caso
Conselhos Tutelares e Comissários de Menores: entre mudanças e permanências
Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.
Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS APOSTAS ESPORTIVAS: as condutas expostas pela operação “penalidade máxima”
À margem Constitucional: quando a higienização social beira um “Holocausto catarinense”: Serviço Social e Direito: alguns dos pilares que sustentam a Segurança Pública
A “desinformação” como arma de guerra: Quando a difusão da informação deve ser tratada sob o viés de Contrainteligência
A odisseia de meninos sem nome na periferia do capitalismo: breves apontamentos sobre a produção-destruição de infâncias
Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)
STF: GUARDA MUNICIPAL SOMENTE PARA PROTEGER O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
A adoção do sistema acusatório no Brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no Processo Penal Brasileiro
STF: O PERIGO DE DEFINIR UM LIMITE DE QUANTIDADE PARA CARACTERIZAR O USUÁRIO DE DROGA.
O estupro de BH: o motorista de aplicativo tinha o “Dever de Cuidado”?
Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública
A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal? (Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”)
QUEM TEM MEDO DO JUIZ DAS GARANTIAS? O JULGAMENTO NO STF
O “Mercador de Veneza” e a Impessoalidade como conveniência: a indicação de Cristiano Zanin ao STF A “terrível competência” aos olhos da Lawfare
A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
De Hobbes a Weber: a força do Racismo Estatal à luz do STF - Uma reflexiva análise ao HC 208.240
No “retrovisor”, mais um enredo criminoso de carnaval: a violência contra as mulheres! Da Ameaça ao Dano qualificado; uma análise permeando a “grave ameaça”
As “vísceras democráticas” e a nova legislatura; o que esperar da Política e dos Homens Públicos? Uma visão Constitucional do momento brasileiro
A CELAC E A COMUNIDADE LATINOAMERICANA DE NAÇÕES
Advogados como alvo e a premente necessidade de proteção legal: uma interseção a Mário Quintana
Subaproveitamento das Polícias e a nociva relação com os Fatos Atípicos em SC
Estelionato envolvendo Criptomoedas: “Novo Crime” ou “Oportunismo Legislativo”? As alterações penais quanto aos ativos virtuais.
A “Cama de Procusto”: da mitologia grega à realidade tupiniquim
Investigação Defensiva sob o viés da Atividade de Inteligência: um olhar introdutório à Advocacia moderna: Pilar da ampla defesa, coluna da paridade de armas e instrumento basilar da presunção de inocência.
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A NOTA TÉCNICA Nº24/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ
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